Bem-vindo ao Clube dos Libertadores! Ao assinar nossos planos literários ou utilizar nosso site, você concorda com os termos descritos abaixo. Por favor, leia-os com atenção antes de concluir sua adesão.
1. O Objeto do Clube
O Clube dos Libertadores é um serviço de assinatura recorrente administrado por [Face do Leão treinamentos inscrito no CNPJsob o nº 14.208.439/0001-19. O clube consiste no envio mensal de kits contendo livros físicos e conteúdos literários/exclusivos, conforme o plano selecionado pelo usuário no momento da compra.
Nota: Os serviços de mentoria oferecidos em nosso ecossistema possuem contrato de prestação de serviços próprio, aceito no momento da adesão à mentoria, não sendo regidos por este termo de assinatura de livros.
2. Planos e Adesão
• Modalidades: Oferecemos planos com recorrência semestral
• Renovação Automática: Para sua comodidade, todas as assinaturas são renovadas automaticamente ao final do período contratado (seja ele mensal ou de ciclos mais longos), utilizando a mesma forma de pagamento cadastrada, a menos que o cancelamento seja solicitado previamente.
3. Pagamento e Cobrança
• O pagamento é processado por meio de plataformas parceiras integradas ao site.
• Caso ocorra alguma falha na cobrança (como falta de limite no cartão, cartão vencido ou não pagamento do Pix/Boleto), o envio do kit do respectivo mês ficará suspenso até que a situação financeira seja regularizada pelo assinante.
• Alterações de preço nos planos serão comunicadas com pelo menos 30 dias de antecedência via e-mail.
4. Entregas, Frete e Logística
• Prazos de Postagem: Os kits literários são postados/enviados em até 20 dias úteis após a confirmação do pagamento mensal. O prazo de entrega final varia de acordo com a região e a transportadora selecionada.
• Endereço de Entrega: É de responsabilidade exclusiva do assinante manter o endereço de entrega atualizado em seu painel do cliente. Alterações de endereço feitas após o dia [10] do mês vigente só passarão a valer para o envio do mês seguinte.
• Insucesso na Entrega: Não nos responsabilizamos por entregas devolvidas devido a erros no endereço cadastrado ou ausência de pessoas para receber o pacote após as tentativas da transportadora. Para o reenvio do kit devolvido, poderá ser cobrada uma nova taxa de frete.
5. Política de Cancelamento e Reembolso
• Direito de Arrependimento: Conforme o Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem até 7 (sete) dias corridos após a primeira assinatura (ou após o recebimento do primeiro livro) para desistir do plano e solicitar o reembolso integral.
• Cancelamento de Planos Mensais: O cancelamento pode ser feito a qualquer momento pelo painel do cliente ou pelo suporte, garantindo que não haverá a cobrança do mês seguinte.
• Cancelamento de Planos com Fidelidade (Se aplicável): * [Opção 1] Ao cancelar um plano de ciclo longo (Semestral), o cliente perde o direito de recebimento dos livros dos meses restantes e a assinatura não será renovada ao final do período.
o Caso o cliente solicite o cancelamento antecipado de um plano com fidelidade antes do término do período contratado, será cobrada uma multa de 10% sobre o valor das parcelas restantes, em razão dos descontos concedidos no plano de longo prazo.
6. Disposições Gerais
Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte/ Minas Gerais para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste documento.